1. Introdução ao Termo De Privacidade
Este documento explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes e clientes do site. Ao usar nossos serviços ou fornecer informações pessoais, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
2. Dados que coletamos
- Dados fornecidos diretamente: nome; e-mail; endereço; telefone; CPF/CNPJ quando necessário; informações de pagamento; documentos enviados pelo usuário.
- Dados de uso: páginas visitadas; tempo de permanência; cliques; histórico de navegação dentro do site.
- Dados técnicos: endereço IP; identificadores de dispositivo; tipo de navegador; sistema operacional; logs de erro.
- Dados de marketing: preferências, interesses e histórico de comunicações.
- Dados sensíveis: só coletamos quando estritamente necessários e com consentimento explícito, salvo exigência legal.
3. Finalidades do tratamento de dados
- Prestação de serviços: processar pedidos, entregar produtos, emitir faturas e prestar suporte.
- Comunicações: enviar confirmações, atualizações de pedido, avisos administrativos e respostas a solicitações.
- Marketing: enviar ofertas, newsletters e comunicações promocionais quando houver consentimento.
- Melhoria do serviço: analisar uso do site para otimizar funcionalidades, desempenho e experiência do usuário.
- Segurança e conformidade: prevenir fraudes, investigar incidentes, cumprir obrigações legais e proteger direitos legais.
4. Base legal para o tratamento
- Consentimento: quando coletamos dados para finalidades específicas de marketing ou outras finalidades opcionais.
- Execução de contrato: processamento necessário para executar contratos ou fornecer serviços solicitados.
- Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias e judiciais.
- Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, segurança do site, e melhorias internas, avaliando sempre os direitos do titular.
5. Compartilhamento de dados com terceiros
- Prestadores de serviço: empresas de pagamento, logística, hospedagem, análise de dados e suporte técnico que atuam como processadores de dados.
- Autoridades e cumprimento legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou requerimento governamental.
- Operações corporativas: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, dados podem ser transferidos como parte da operação.
- Parceiros de marketing: somente com consentimento, para campanhas e anúncios personalizados. Em todos os casos, exigimos que terceiros implementem medidas de segurança e limitem o uso dos dados ao que for necessário.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
- Cookies essenciais: necessários para funcionamento do site e operações básicas.
- Cookies de desempenho: coletam informações anônimas para melhorar o site.
- Cookies de funcionalidade: lembram preferências do usuário.
- Cookies de publicidade: usados para personalizar anúncios e medir campanhas. Você pode gerenciar ou recusar cookies através das configurações do navegador ou do banner de cookies do site.
7. Retenção de dados
- Critério: retemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitar obrigações legais e resolver disputas.
- Períodos típicos: dados fiscais e contábeis conforme legislação vigente; dados de clientes enquanto mantiverem conta ativa ou houver obrigação contratual; dados de marketing enquanto houver consentimento.
8. Segurança dos dados
- Medidas técnicas: criptografia em trânsito, controles de acesso, testes de vulnerabilidade e backups regulares.
- Medidas organizacionais: políticas internas, treinamento de pessoal e acordos de confidencialidade com fornecedores. Embora adotemos medidas robustas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso monitoramos continuamente e agimos para mitigar incidentes.
9. Direitos dos titulares de dados
Você tem, a qualquer momento, os direitos de:
- Acessar seus dados pessoais.
- Retificar informações incorretas ou incompletas.
- Excluir seus dados, salvo obrigação legal contrária.
- Portabilidade dos dados em formato estruturado e legível.
- Limitar ou oppor-se a certos tratamentos, incluindo marketing direto.
- Revogar o consentimento quando ele for a base legal do tratamento. Para exercer esses direitos, envie uma solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo contato informado abaixo; responderemos conforme prazos legais aplicáveis.
10. Transferência internacional de dados
Quando necessário, transferimos dados para países terceiros garantindo salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou instrumentos legais equivalentes, conforme legislação aplicável.
11. Privacidade de menores
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis. Se tomarmos conhecimento da coleta indevida, removeremos os dados assim que possível mediante verificação.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos mudanças significativas por meio do site ou por e-mail quando aplicável. A versão vigente estará sempre disponível no site com a data da última atualização.
13. Contato e Encarregado de Proteção de Dados
- E-mail: contato@markusharum.com.br
- Endereço: PR Prainha Branca, Guarujá, SP, CEP 11446-002. Envie suas dúvidas, solicitações de acesso, reclamações ou denúncias relacionadas ao tratamento de dados para os contatos acima.
14. Disposições finais
O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão da Política de Privacidade. Para questões legais, aplicam-se as leis brasileiras e o foro competente será o da nostra sede, salvo disposição legal em contrário.
Se quiser, adapto esta Política ao seu negócio com exemplos específicos, contatos reais e prazos de retenção detalhados.